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Justiça Federal concede habeas corpus ao empresário Eike Batista


A Justiça Federal concedeu um habeas corpus ao empresário Eike Batista, preso desde a última quinta-feira (8), durante a Operação Segredo de Midas. A expectativa da defesa é de que ele seja solto na manhã desse domingo (11).
A operação está relacionada à delação premiada de Eduardo Plass. O banqueiro foi alvo da operação "Hashtag" em agosto de 2018 e estaria ligado a esquema de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e Eike, segundo a investigação.
A decisão de Bretas indica que o Tag Bank e a empresa The adviser investments, controladas pelo colaborador, foram supostamente utilizados "para sediar as empresas fantasmas utilizadas por Eike e Luiz Arthur com a finalidade de manipular o mercado de ativos mobiliários a fim de gerar capital para sustentar o esquema criminoso de pagamento de propina da organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral".
Esta é a segunda prisão de Eike, fundador do grupo EBX que já foi considerado um dos homens mais ricos do País. Em janeiro de 2017, o empresário foi preso na Operação Eficiência, mas passou apenas três meses em reclusão, até abril do mesmo ano, quando foi libertado por um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Menos de uma semana depois da decisão de Gilmar, a Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a prisão domiciliar do empresário, que teve que pagar uma fiança de R$ 52 milhões para ter o benefício.
Ainda em 2017, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu substituir a prisão domiciliar de Eike por medidas menos graves, como o recolhimento domiciliar no período noturno e nos feriados, o comparecimento periódico em juízo, a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição e deixar o país e a entrega do passaporte.
Em julho de 2018, Eike foi condenado por Bretas a 30 anos de prisão e ao pagamento de multa de R$ 53 milhões pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões (cerca de R$ 60 milhões) ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral, em troca de participação em grandes empreendimentos do Estado. O empresário recorre da decisão em liberdade.
No mês passado, alguns bens do empresário foram negociados em leilão da 3ª Vara Criminal do Rio. A famosa Lamborghini Aventador branca e a lancha "Spirit of Brazil" de Eike, considerados os bens de maior valor arrestados pela Justiça pelos crimes cometidos no âmbito da Lava Jato, foram vendidos por R$ 1,4 milhão e R$ 1,9 milhão, respectivamente.
Também em julho deste ano, Eike Batista fez sua estreia como palestrante em um evento para empreendedores em Florianópolis. Desde o início de 2018, o empresário posta vídeos em seu canal do youtube, que conta com 146 mil inscritos atualmente. Correio