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MPF denuncia venda de cigarros e medicamentos contrabandeados na Feira de São Joaquim

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra um grupo que a pelo menos seis anos comercializava cigarros contrabandeados e de medicamentos falsificados na Feira de São Joaquim – maior comércio livre da cidade de Salvador. 

Três dos suspeitos denunciados já respondem a ações penais propostas pelo MPF por contrabando de cigarros, medicamentos e anabolizantes. A denúncia foi ajuizada em 17 de junho.

De acordo com a denúncia, os fornecedores de medicamentos, anabolizantes e cigarros contrabandeados da feira abasteciam uma boa parte desse “mercado” em Salvador, que era integrado por clientes individuais e lojistas da capital, especialmente da Feira de São Joaquim.

As denúncias ajuizadas pelo MPF têm como base a investigação iniciada em 2012 pelo MP Estadual, que evidenciou também a prática de crimes federais. Em razão disto, o MPF assumiu o caso, requisitando a instauração de inquérito pela Polícia Federal, que deflagrou a Operação Feira, em 23 de maio de 2018, cumprindo mandados de busca e apreensão em Salvador, especialmente na Feira de São Joaquim e no município de Santo Antônio de Jesus. 

Na ocasião, foram lavrados quatro autos de prisão em flagrante e apreendidos diversos documentos, cigarros contrabandeados, bem como medicamentos falsificados, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou de venda proibida no Brasil.

No estabelecimento comercial foram apreendidos: 280 caixas de medicamento genérico, chamado Cloridrato de Sibutramina Monoidratada; 20 caixas de Dietary Supplement, chamado Lipo6 Black da Nutrex; 93 caixas de Menthol Balm, da marca Qing Liang You; e uma caixa de papelão contendo medicamentos diversos, tais como Androlic, Metandrostenolona e Lipostabil. 

Em uma loja foram apreendidos: 334 pacotes de cigarro de marcas estrangeiras diversas (Hobby, Mix, Gold Seal, Bellois Bleau, Djarum Black, R7, Meridian, Mighty, Gift, US Mild, Broadway Suave e Broadway King), procedentes de Paraguai, Uruguai e Indonésia, tendo sido avaliados em R$ 16,7 mil. Em outra loja, de propriedade de Edilon de Souza Carvalho, foram apreendidos 137 pacotes de cigarro, além de 40 carteiras de cigarros avulsas, totalizando 1.410 maços, avaliados em R$7 mil.

A partir desses flagrantes, o MPF ajuizou três denúncias pela comercialzação e armazenamento dos produtos. De acordo com o MPF, as informações contidas nas ações já ajuizadas confirmam a formação de associação criminosa pelos denunciados em 17 de junho, cujo objetivo era a concretização de tais crimes.