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Relator vota por soltar Temer e Lima e impor medidas cautelares; assista

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgam agora um pedido de liminar em favor do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde a última quinta-feira (9), em São Paulo.
O relator do caso, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, votou pela liberdade do emedebista. O magistrado estendeu a decisão para o Coronel Lima, amigo de Temer, que também está preso preventivamente.
A expectativa é de que o colegiado aceite o pedido. Ministros ouvidos afirmaram que não haveria fundamento suficiente para justificar a detenção do emedebista e que a sua liberdade não representaria uma ameaça às investigações.
Além do relator, integram ainda a Sexta Turma a ministra Laurita Vaz e os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro (presidente da Turma). Reis Júnior se declarou impedido e não participará do julgamento.
A Sexta Turma é considerada mais “garantista” e menos “linha dura” que a Quinta Turma do STJ, que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Temer alega que o decreto prisional está “fundado em afirmações genéricas, sem apresentação de fundamentos concretos que justifiquem a medida”. (Exame)