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Prefeito baiano é notificado a devolver R$ 1,7 milhão por desvio do Ministério do Esporte

Foto: Reprodução / Facebook
O prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira (PSD), e outras duas pessoas, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por desvio de verbas federais repassadas pelo Ministério do Esporte em valores superiores a R$ 1 milhão. Segundo a denúncia, houve superfaturamento em produção de evento esportivo, além de envolverem pagamentos por serviços e produtos não fornecidos. Também foi verificado que a licitação foi dispensada para beneficiar as empresas escolhidas.
As condutas teriam ocorrido entre dezembro de 2016 e junho de 2017, no contexto de convênio firmado entre o município de Itatim e o Ministério do Esporte (ME), que permitiu a contratação das empresas Confederação Brasileira de Lutas Submission ADCC e a ELS Promoções e Realizações e Eventos. Segundo o procurador Regional da República Bruno Calabrich, as ilegalidades começaram já nos procedimentos de dispensa de licitação, realizados sem a comprovação de exclusividade na prestação dos serviços.
Outro fato destacado na denúncia é a superestimativa dolosa da quantidade de atletas que participariam do evento: foi incluída no plano de trabalho aprovado pelo Ministério do Esporte a previsão de 600 atletas, mas participaram apenas 110. Com tais constatações, o ME concluiu pela reprovação do cumprimento do objeto e notificou a prefeitura para devolver o valor atualizado de R$ 1.779.230,10.
O procurador Regional da República detalha ainda diversas outras ilegalidades identificadas pelo Ministério do Esporte. Um dos destaques foi a realização de despesa com o aluguel de seis ambulâncias sendo que a única disponível no local era de propriedade do município. Também houve discriminação dos serviços de passagem aérea de São Paulo para Salvador e de hospedagem para 60 pessoas sem comprovação dos gastos, entre muitas outras irregularidades. varelanoticias